Procuradores se reúnem em Belém para discutir licitações da Copa

23/09/2011 - 11:36
Entre os temas debatidos estará a aplicação do Regime Diferenciado de Contratação (RDC)

Procuradores das capitais brasileiras estão reunidos, nesta sexta-feira (23.09),  em Belém, no Pará, para discutir como os municípios deverão fazer as licitações de obras previstas para a Copa do Mundo. O encontro, presidido pela procuradora-geral de Curitiba, Claudine Bettes, tem o regime diferenciado, proposto pelo governo federal, como um dos temas centrais do Fórum Nacional dos Procuradores das Capitais Brasileiras, que reúne 26 representantes municipais. “O fórum dos procuradores colocou em discussão temas que vão influir nas tomadas de decisões dos municípios, em especial dos recursos federais que virão para as obras da Copa do Mundo”, disse Claudine Bettes.

A procuradora explica que o tema da aplicação dos recursos federais para as cidades-sede da Copa foi escolhido porque atinge diretamente 12 das 26 capitais brasileiras. “Quando colocamos em discussão um tema desse, trocamos experiências que podem ser replicadas de um município para outro”, disse. O tema foi apresentado pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Pará, Daniel Lavareda.

Outro tema comum aos municípios em discussão em Belém é o da aplicação da lei de resíduos sólidos e a gestão de aterros municipais, cuja experiência de São Paulo foi usada como exemplo. Além desses temas estão em pauta os pagamentos diferenciados de precatórios e a aplicação de recursos para o Sistema Único de Saúde.

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Prefeitura de Curitiba

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