Para ministra do Planejamento, RDC trouxe mais agilidade e melhores preços às licitações

20/04/2012 - 16:27
Balanço foi apresentado para a ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, Ideli Salvatti, deputados e líderes de vários partidos

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, apresentou, nesta quinta-feira (19.04), balanço sobre o Regime Diferenciado de Contratações (RDC). Segundo Belchior, as licitações para obras de preparação da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 tiveram redução média de 15% no valor e diminuição de mais de 60% no tempo para finalização do processo licitatório.

Ainda de acordo com a apresentação feita por Belchior, as obras do governo incluídas no RDC não trazem prejuízo à fiscalização, uma vez que o regime diferenciado garante total acompanhamento por parte dos órgãos de controle interno e externo. A média de tempo de finalização dos processos licitatórios caiu de 250 dias para 80, com redução aproximada de custo na ordem de 15% nos valores das licitações.

A ministra Ideli avalia que, com o consenso da maioria dos parlamentares, aprovar a inclusão do RDC em algumas obras do PAC traria mais celeridade ao desenvolvimento do Brasil. “O país vem ganhando muito com o RDC, seja com o encurtamento dos prazos para definição do processo licitatório ou com a redução dos custos da licitação, como apresentou a ministra Miriam”, disse Ideli Salvatti.

O RDC seria estendido às obras do PAC, com exceção das contratações integradas de grande vulto, cujo valor não ultrapassasse a soma de R$ 37,5 milhões. Outras situações, com ressalvas, seriam as obras que já estão em andamento e em processo licitatório encaminhado. Empreendimentos privados, como as concessões nas áreas de aeroporto, rodovias e energia elétrica, que são regidos por um regime próprio, também ficariam de fora do regime diferenciado.

Fonte:  Secretaria de Relações Institucionais

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