Na intenção de renovar frota para a Copa, Governo do Rio estende isenção de ICMS para compra de táxis

04/01/2013 - 13:52
Nova lei local é extensiva a empresas e cooperativas e aos taxistas autônomos

O Governo do Estado do Rio de Janeiro sancionou a Lei 6.374/12, que estende a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a compra de táxis zero até 2016. A medida expiraria em 31 de dezembro de 2012. A nova lei é extensiva a empresas e cooperativas e aos taxistas autônomos, beneficiando um total de 37 mil permissões em atividade no estado.

O projeto pretende renovar a frota de táxis do estado para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Com a nova Lei, a antiga regra, que limitava o benefício a um quarto da frota dos taxistas autônomos, fica suspensa e daí vem a ampliação para cooperativas e empresa. De acordo com o texto, as pessoas jurídicas poderão comprar táxis zero com o benefício até 31 de agosto de 2016.

Fonte: Governo do Estado do Rio de Janeiro
 

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