Ministra defende ênfase nas políticas de proteção à infância a partir dos megaeventos

24/11/2011 - 12:19
Segundo Maria do Rosário, titular da Secretaria de Direitos Humanos, é preciso trabalhar para que as grandes obras no Brasil sejam grandes obras para crianças e adolescentes

Junto com as grandes obras, que atraem milhares de trabalhadores temporários para uma região, a Copa do Mundo da FIFA 2014 e as Olimpíadas de 2016 estão entre os principais desafios para as políticas públicas de proteção a crianças e adolescentes nos próximos anos. A avaliação é da ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, que participou nesta quinta-feira, 24.11, da abertura do 2º Congresso Brasileiro dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Segundo ela, a preocupação está incluída no Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, aprovado em abril, e que está na fase de definição de metas. “Temos que trabalhar para que grandes obras no Brasil sejam grandes obras para a infância”, disse. Uma das principais estratégias, segundo a ministra, é a melhoria e o fortalecimento dos conselhos tutelares, que, apesar de estarem presentes em 98% dos municípios brasileiros, nem sempre teriam autonomia ou capacidade de fazer valer os direitos de crianças e adolescentes.

“Os conselhos não conseguem exercer suas funções com toda a amplitude do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). É preciso haver uma adequação nos conselhos, definir os critérios para seleção de conselheiros, melhorar as condições de trabalho e garantir monitoramento pela sociedade”, listou.

A criação de núcleos de atendimento integrados, que reúnam conselhos tutelares e representantes do Ministério Público em um mesmo local, e o uso de tecnologias para busca de crianças desaparecidas também foram lembrados por Maria do Rosário como medidas para fortalecer as instâncias de proteção dos direitos de crianças e jovens durante os megaeventos.

Leia também: "Turismo e Esporte participam de debate sobre proteção da criança e do adolescente"

Luana Lourenço - Agência Brasil

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